Termos e Condições de Uso – Terras Raras Brasil (severo.net.br)
Este documento estabelece os termos e condições gerais aplicáveis ao uso do site Terras Raras Brasil, operado pela LDJR Comunicação Online, acessível através do domínio severo.net.br.
A sede social da LDJR Comunicação Online está localizada na Avenida Centenário, nº 5079, Cxpst 166, bairro Próspera, Criciúma/SC, CEP 88811-701, e o e-mail de contato é ldjrblogs@gmail.com.
Ao acessar e utilizar este site, você concorda e aceita integralmente estes termos e condições. Caso não concorde com qualquer parte deles, solicitamos que se abstenha de acessar ou utilizar o site.
1. Aceitação dos Termos
O acesso e a utilização do site Terras Raras Brasil implicam o conhecimento e a aceitação destes termos e condições. Sua continuidade na navegação ou interação com o conteúdo do site será considerada como plena aceitação.
2. Objeto do Site
O Terras Raras Brasil tem como objetivo principal fornecer informações sobre a indústria de mineração de terras raras no Brasil. Todo o conteúdo disponibilizado é de caráter meramente informativo e educacional, não constituindo consultoria profissional, legal, financeira ou de investimento.
3. Acesso ao Site
O acesso ao conteúdo do site é gratuito, sendo de responsabilidade do usuário os custos relacionados à conexão com a internet, fornecida por seu provedor de acesso.
O site é destinado a pessoas com idade igual ou superior a 13 anos. Menores de idade devem obter permissão prévia de seus pais, tutores ou representantes legais, que serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos menores sob sua tutela no site.
4. Uso do Site
O usuário se compromete a utilizar o site Terras Raras Brasil em conformidade com a legislação brasileira, estes termos e condições, bem como com a moral, os bons costumes e a ordem pública.
É expressamente proibido ao usuário:
- Utilizar o site para fins ilícitos ou que violem qualquer direito de terceiros.
- Causar danos aos sistemas físicos ou lógicos do site, de seus fornecedores ou de terceiros.
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- Tentar acessar, utilizar e/ou manipular dados do site sem autorização.
- Reproduzir, copiar, distribuir, transformar ou modificar os conteúdos sem a autorização expressa dos titulares dos direitos correspondentes.
- Suprimir, eludir ou manipular o “copyright” e outros dados identificativos dos direitos do site ou de seus proprietários.
5. Conteúdo
As informações fornecidas neste site são de natureza geral e não devem ser consideradas como aconselhamento profissional ou jurídico. O usuário deve sempre verificar as informações em fontes oficiais e competentes antes de tomar qualquer decisão baseada nelas.
O site pode conter links para outros sites que não são operados pela LDJR Comunicação Online. Não temos controle sobre, e não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. A inclusão de links não implica endosso ou associação com os operadores desses sites.
6. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, marcas, logotipos, designs, documentação, programas de computador ou qualquer outro elemento suscetível de proteção pela legislação de propriedade intelectual ou industrial, que sejam acessíveis no site, pertencem exclusivamente à LDJR Comunicação Online ou aos seus legítimos titulares. Todos os direitos sobre esses elementos são expressamente reservados.
7. Limitação de Responsabilidade
Embora nos esforcemos para oferecer informações precisas e atualizadas, a natureza da indústria de mineração e suas regulamentações implica em mudanças frequentes. Portanto, a informação do site:
- É fornecida “como está”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
- Deve ser verificada em fontes oficiais governamentais antes de realizar qualquer procedimento ou tomar decisões.
- Pode conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos, que serão corrigidos assim que identificados.
De acordo com a legislação aplicável, não assumimos responsabilidade por:
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- Consequências decorrentes de decisões que o usuário possa tomar com base nas informações fornecidas, sendo sempre recomendável a consulta direta com as autoridades competentes ou profissionais da área.
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8. Modificações dos Termos
Estes termos e condições poderão ser modificados a qualquer momento pela LDJR Comunicação Online. As modificações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site. Recomenda-se que o usuário revise periodicamente esta página para se manter informado sobre quaisquer alterações.
9. Legislação Aplicável e Jurisdição
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10. Contato
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Data da última atualização: 26 de setembro de 2025