Aviso Legal – Terras Raras Brasil (severo.net.br)
Em conformidade com a legislação brasileira, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais disposições aplicáveis, informamos aos usuários do site Terras Raras Brasil (severo.net.br) sobre os seguintes aspectos legais:
1. Dados Identificativos do Titular do Site
- Razão Social: LDJR Comunicação Online
- Nome Comercial: LDJR Comunicação Online
- Endereço: Avenida Centenário, 5079, Cx:166, Próspera, Criciúma, Santa Catarina, CEP 88.811-701. Brasil
- Gestora do Site: LDJR Comunicação Online
- Correio Eletrônico: ldjrblogs@gmail.com
2. Objeto e Âmbito de Aplicação
O presente Aviso Legal regulamenta o uso do site Terras Raras Brasil que a LDJR Comunicação Online disponibiliza ao público. Todo o conteúdo presente no site é de caráter meramente informativo e educacional, focado na indústria de mineração de terras raras no Brasil, e não envolve a venda ou distribuição de qualquer tipo de produto ou serviço.
O acesso ao site atribui a condição de usuário e implica a aceitação de todas as condições incluídas neste Aviso Legal. Recomenda-se aos usuários que leiam atentamente este documento cada vez que acessarem o site, pois suas condições podem ser atualizadas.
3. Condições de Acesso e Utilização
O acesso a este site é gratuito, sendo de responsabilidade do usuário os custos relacionados à conexão através da rede de telecomunicações fornecida pelo seu provedor de acesso.
O usuário se compromete a utilizar o site, seus conteúdos e serviços em conformidade com a Lei, o presente Aviso Legal, os bons costumes e a ordem pública. Da mesma forma, o usuário se obriga a não utilizar o site ou os serviços que são prestados através dele com fins ou efeitos ilícitos, ou contrários ao conteúdo deste Aviso Legal, lesivos aos interesses ou direitos de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o site ou impedir a sua normal utilização por outros usuários.
4. Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os conteúdos do site, incluindo, mas não se limitando a textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como seu design gráfico e códigos-fonte, são propriedade intelectual da LDJR Comunicação Online ou de terceiros. Nenhum dos direitos de exploração reconhecidos pela legislação vigente em matéria de propriedade intelectual pode ser entendido como cedido ao usuário.
As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos são de titularidade da LDJR Comunicação Online ou de terceiros, e o acesso ao site não confere ao usuário nenhum direito sobre as citadas marcas, nomes comerciais e/ou sinais distintivos.
5. Exclusão de Responsabilidade
A LDJR Comunicação Online não se responsabiliza, em nenhum caso, por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser ocasionados, a título exemplificativo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do site ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-los.
6. Links Externos
No caso de o site disponibilizar links ou hiperlinks para outros sites da internet, a LDJR Comunicação Online não exercerá nenhum tipo de controle sobre tais sites e seus conteúdos. Em nenhum caso a LDJR Comunicação Online assumirá responsabilidade alguma pelos conteúdos de qualquer link pertencente a um site externo, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em nenhum desses hiperlinks ou outros sites da internet.
7. Modificações
A LDJR Comunicação Online reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considerar oportunas em seu site, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços que são prestados através dele quanto a forma como estes aparecem apresentados ou localizados em seu site.
8. Legislação Aplicável e Jurisdição
O presente Aviso Legal é regido pela legislação brasileira. Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas a este site ou às atividades nele desenvolvidas, será de aplicação a legislação brasileira, à qual as partes se submetem expressamente.
9. Política de Privacidade e Proteção de Dados
De acordo com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) do Brasil, a LDJR Comunicação Online informa que os dados de caráter pessoal que forem fornecidos por meio deste site serão tratados em conformidade com o estabelecido em nossa Política de Privacidade{target=”_blank”}.
O Aviso de Privacidade é o documento que informa os propósitos do tratamento dos seus dados pessoais, garantindo transparência e seus direitos como titular dos dados.
Data da última atualização: 26 de setembro de 2025
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